Congresso dos EUA suspende tramitação de projeto antipirataria!

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 17:51 BRST

O deputado Lamar Smith, autor do projeto Stop Online Piracy Act (Sopa)

WASHINGTON, 20 Jan (Reuters) - Legisladores norte-americanos na sexta-feira adiaram por prazo indefinido a tramitação de projetos de lei antipirataria que colocaram Hollywood e o Vale do Silício em lados opostos, dois dias depois que grandes companhias de Internet realizaram um grande protesto online.

O líder democrata no Senado, Harry Reid, postergou a votação pelo Senado do projeto Protect Intellectual Property Act (PIPA), que aconteceria em 24 de janeiro.

O deputado federal Lamar Smith, republicano, que preside o Comitê Judiciário da Câmara Federal norte-americana, seguiu o exemplo, anunciando que seu comitê adiaria a tramitação de um projeto semelhante conhecido como Stop Online Piracy Act (SOPA) até que surja acordo mais amplo sobre o texto.

"Ficou claro que precisamos reconsiderar a abordagem proposta para o combate aos ladrões estrangeiros que roubam e revendem invenções e produtos norte-americanos", afirmou Smith em comunicado.

Os projetos têm por objetivo restringir o acesso a sites estrangeiros que distribuam conteúdo pirata ou produtos falsificados, a exemplo de filmes e música. Mas o apoio às medidas se erodiu nos últimos dias devido ao temor de que sites legítimos sofram ameaça jurídica.

O setor de entretenimento quer leis que protejam seus filmes e música contra cópias, mas as companhias de tecnologia temem que essas leis restrinjam a liberdade da Internet, sejam difíceis de aplicar e encorajem processos judiciais frívolos.

Na quarta-feira, uma onda de protestos tomou a Internet; a Wikipedia e outros sites realizaram um blecaute de 24 horas. Google, Facebook, Twitter e outros protestaram contra os projetos de lei, mas não suspenderam suas atividades.

Em breve comunicado, o senador Reid anunciou que não havia razão para que as preocupações quanto aos projetos de lei não fossem atendidas. Ele não informou a nova data de votação.

A ação de Reid surgiu um dia depois que um importante assessor democrata do Senado, que falou sob a condição de que seu nome não fosse revelado, informou que a medida não contava com os 60 votos necessários a levá-la à votação final pelos 100 senadores.

Alguns dos senadores que apoiavam o projeto mudaram de posição depois dos protestos da quarta-feira.

(Por Thomas Ferraro e Jasmin Melvin)